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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:02
Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: a evolução jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça
O artigo em questão pretende analisar o abandono afetivo parental de crianças e adolescentes no
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.
Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 09:44
Terceira Turma do STJ nega pedido de danos morais e materiais por abandono afetivo
Ao analisar o recurso, os ministros da turma não identificaram o ilícito civil e a culpa na conduta do genitor da autora, que só teve a paternidade confirmada 38 anos após o nascimento da filha.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 10:17
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:14
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:56
A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal
De uma forma clara e dinâmica abordaremos temas polêmicos, trata-se da análise do conceito de família nas jurisprudências, doutrinas, nas leis constitucionais e infraconstitucionais. Entraremos na seara da família, que hoje não é apenas configurada por casamento ou laços biológicos, mas por um conceito mais amplo, que vem sofrendo modificações toda hora e, por isso, precisa da prestação jurisdicional para regulamentar essas relações.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:15
Do descumprimento da regulamentação de visitas e condenação por abandono afetivo
O presente artigo busca discutir a possibilidade de condenação judicial por abandono afetivo do
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Abandono afetivo: considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana
Cleber Affonso Angeluci, Especialista em Direito Empresarial, Mestrando em Direito na Fundação, Eurípides Soares da Rocha - Marília/SP, Advogado.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 10:37
Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro
A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro civil de nascimento.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 11:49
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem tem vínculo afetivo
Ideia é permitir convivência com madrasta, padrasto, irmãos unilaterais e tios, por exemplo.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30
O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo
hipótese de descabimento de verba indenizatória, em caso de alegado abandono afetivo.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:58
Certidão de nascimento deverá registrar dois pais, além do nome da mãe
Nos autos, o pai biológico e a mãe requereram a exclusão da paternidade do ex-companheiro e
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:49
Pode ter mais de um pai na certidão de nascimento?
Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:22
Pedido de Adoção
Cumprimento dos requisitos legais. Vínculo afetivo intenso
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2022 - 17:04
Quando um pai pode deserdar um filho?
Por Andrea Lury.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de investigação de paternidade cumulada com ação de reparação de danos morais decorrentes de abandono afetivo.
Demanda. Trata-se de ação de investigação de paternidade, cumulada com ação de reparação de danos ajuizada por M.S. em desfavor de A.F.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:15
Multiparentalidade preserva interesse do menor
No caso, filha menor de idade pediu que o pai registral fosse desconsiderado pai biológico e, em
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:38
Pode ter mais de um pai na certidão de nascimento?
Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.
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Array Publicado em 2021-08-17T15:34:43+00:00
Na certidão de nascimento, pode ter mais de um pai?
Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.